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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 32/2024
Situação: Em vigor Data: 01/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2024.

FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.

GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 31/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 31/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GABRIELA CERQUEIRA DOS SANTOS
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 31/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 30/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 007/2024.

  • GEDSON DE MATTOS DA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 30/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

CRISTIANO FERREIRA DOMINGOS.

AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 30/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024.

  • FISCAL: SARAH MATOS SILVA.
  • GESTORA: SONIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 29/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • SUZANA RODRIGUES RENÓ. 
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL B - TERAPEUTA OCUPACIONAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 29/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • MAGDA MOREIRA MIRANDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 28/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • DAVI BENTO PRAXEDES
  • SUPERVISÃO DE POSTURA - SEPTRAN.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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