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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 42/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • ALAN CRISTIANO FERNANDES SOUZA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 42/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa:

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 41/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • FABRÍCIO DA SILVA PASCOAL.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COVEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 41/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 41/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA PESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

CARLOS MAGNO DA SILVA ALVES.

AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - VIGIA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 40/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • KATIARA TESCH MUNIZ
  • SUBGERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSO - SEMFA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 40/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FERNANDA DOS SANTOS MAIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - CONZINHEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 40/2024
Situação: Em vigor Data: 29/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ARNALDO BERTULANI - PRESIDENTE DA COMISSÃO.
  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAÚJO MUNIZ - MEMBRO.
  • DAVI FERREIRA DA SILVA - MEMBRO.
  • VALMIR PINTO DOS SANTOS - MEMBRO.
  • JEAN CARLOS SANTOS MORAES - MEMBRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 39/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 

  • IGHOR CAMILO VIEIRA ASSUNÇÃO.
  • CHEFE DE EXPEDIENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 39/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • MARILENE DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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