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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 244/2023
Situação: Em vigor Data: 24/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 243/2023
Situação: Em vigor Data: 24/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 134/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 242/2023
Situação: Em vigor Data: 21/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 133/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 241/2023
Situação: Em vigor Data: 18/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 119/2023 E 120/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 240/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 239/2023
Situação: Em vigor Data: 12/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 132/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 238/2023
Situação: Em vigor Data: 18/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 237/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 236/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 235/2023
Situação: Em vigor Data: 18/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 130/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
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