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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 63/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESIGNA GESTOR DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2024.

  • I- ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO;
  • II- BRENO SIMÕES RAMOS;
  • III- JOCILÉIA MARQUES VELOSO LIMA;
  • IV- MURILO TARDIM ALVES.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 63/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LORENA LANDER COSTA BATISTA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 62/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EM MEAÍPE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 62/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 25/2024.

  • FISCAL: LUISA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • FISCAL SUPLENTE: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 62/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FELÍCIA MARGARETH ALVES PINTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 61/2024
Situação: Em vigor Data: 05/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 61/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE  SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARTA PATRÍCIA COSTA BERTOLANI. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 61/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 30, 31, 32 e 33/2024.

  • FISCAL: LETICIA DIAS SILVA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 60/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 022/2024.

  • DÉBORA BORETI DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 60/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANDREA WESTPHALL PEREIRA.
  • ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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