Decreto 66/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 66/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 66/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 65/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 65/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 65/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 64/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 64/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 64/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 63/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DO EXPEDIENTE DE TR.ABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |