Decreto 78/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2024 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 77/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 509/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 77/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 77/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 76/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 173/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 76/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 76/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 75/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs 45 E 46/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 75/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 75/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |