Decreto 81/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 80/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 34/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 80/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 80/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 80/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 79/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 79/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 79/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 78/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 78/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |