| Portaria/GAB 317/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 316/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 161/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 315/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. (RERRATIFICADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 380/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 314/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 313/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 312/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 311/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 310/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 309/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 308/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
