| Decreto 5/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 15/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.325/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 749/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa RH 4/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAS A GESTÃO DE PESSOAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 4/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 08/01/2020 |
| Ementa: | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 713/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 2/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa SEMFA 1/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 09/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 688/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2019 |
| Ementa: | Art. 1o - O expediente administrativo dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, excepcionalmente, em virtude das tradições culturais do Natal, obedecerá o seguinte cronograma: I – Dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), de 08:00h (oito horas) às 12h (doze horas); II– Dia 26 de dezembro de 2019 (quinta-feira), de 13:00h (treze horas) às 18:00h (dezoito horas). Art. 2o- Excluem-se da medida prevista no art. 1o deste Decreto, os órgãos e entidades que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação. Art. 3o Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 4o- Revogam-se as disposições em contrário. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 680/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 675/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE MERCANTIL E CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DEFININDO GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 106/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 660/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 18/12/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 614/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 466/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º E 8º DO DECRETO Nº 715/2011. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 400/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
