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LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMED 15/2021
Situação: Em vigor Data: 05/11/2021
Ementa: Nomeação de membros para constituição da Comissão de Organização de Rematrículas, Remanejamentos e Matrículas da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarapari, para o ano letivo de 2022 e estabelecimento de normas para os procedimentos de rematrículas, remanejamentos e matrículas para o ano letivo de 2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 14/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 13/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 12/2021
Situação: Em vigor Data: 22/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO POPULAR I”.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 11/2021
Situação: Em vigor Data: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso da internet de forma pedagógica nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarapari
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 11/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 10/2021
Situação: Em vigor Data: 06/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 7/2021
Situação: Em vigor Data: 12/08/2021
Ementa: Ficam nomeados os membros para compor a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo para bolsista do PAES, referente ao Edital N º016/2021.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 3/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 1/2021
Situação: Revogado Data: 05/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 066/2021)

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