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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 327/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 167/2023, 168/2023 E 169/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 326/2023
Situação: Revogado Data: 03/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 326/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 336/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 325/2023
Situação: Em vigor Data: 09/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 152/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 324/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 129/2023, 130/2023 E 131/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 323/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 322/2023
Situação: Em vigor Data: 09/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 126/2023 E 127/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 321/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 165/2023 E 166/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 320/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 164/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 319/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 163/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 318/2023
Situação: Em vigor Data: 08/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 181/2020.

DETALHES ATO ORIGINAL
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