Decreto 75/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2021 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS; DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 74/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 73/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 72/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 71/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 70/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 69/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 68/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 67/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 66/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |