Decreto 229/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 228/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 227/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 226/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 225/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 223/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 222/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2021 |
Ementa: | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 221/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARCIO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 220/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE CADUCIDADE DO LOTEAMENTO GUARAPARI I, DE PROPRIEDADE DE SPE VILLAGE GUARAPARI I APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 574/2016 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 219/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |