Decreto 249/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 248/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 247/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 246/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 245/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 244/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 243/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 242/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 293/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 241/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 240/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |