| Decreto 340/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 339/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | ACRESCENTA INCISO XII E PARÁGRAFO ÚNICO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 315/2020 QUE DISPÕE SOBRE COMITÊ GERAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE (CGOES-COVID19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 338/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 379/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 337/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO ITBI E LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 446/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 336/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 562/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 335/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 334/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 333/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 332/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 331/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
