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LEGISLAÇÃO

Decreto 350/2021
Situação: Em vigor Data: 08/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 349/2021
Situação: Em vigor Data: 08/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 262/2021.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 348/2021
Situação: Em vigor Data: 01/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAPARI - CMDCA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 347/2021
Situação: Revogado Data: 01/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 370/2021)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 346/2021
Situação: Em vigor Data: 01/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 341, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 345/2021
Situação: Em vigor Data: 30/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 344/2021
Situação: Em vigor Data: 30/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 343/2021
Situação: Em vigor Data: 30/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 342/2021
Situação: Em vigor Data: 30/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA QUE MENCIONA; SEMANA SANTA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 341/2021
Situação: Revogado Data: 30/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 346/2021)

DETALHES ATO ORIGINAL
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