Decreto 360/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 01/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 562/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 359/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 358/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 357/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 356/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 355/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 354/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 353/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 545/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 352/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 351/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |