Decreto 380/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, EMPENHADO E LIQUIDADO NO EXERCÍCIO DE 2020, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 379/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 338/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 378/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 377/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 376/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 375/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 15/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 709/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 179/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 374/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 373/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 372/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 371/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |