Decreto 440/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 439/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 438/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 437/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 436/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 435/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 434/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 433/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 432/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 431/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |