Decreto 500/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 499/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 498/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 497/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2021 |
Ementa: | DISCIPLINA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 496/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 495/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 494/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 493/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 492/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 491/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |