Decreto 621/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 620/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 619/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/09/2021 |
Ementa: | PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIAS DAS LICENÇAS ESPECIAIS AOS AMBULANTES, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 618/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 617/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 616/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 615/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 614/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 613/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 612/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |