Decreto 671/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 670/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 669/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 668/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/10/2021 |
Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA ENCERRAMENTO E FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 667/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 666/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 665/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 664/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 663/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 662/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 653/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |