| Decreto 728/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 09/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.626/1990 E DO DECRETO Nº 514/2021.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 717/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 29/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 369/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 713/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 27/10/2021 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 028/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 687/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 225/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 678/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG). (ALTERADO PELO DECRETO Nº. 403/2023) (ALTERADO PELO DECRETO Nº. 491/2022) (ALTERADO PELO DECRETO Nº. 402/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 676/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 675/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 674/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 673/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE ORGÃOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 672/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
