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LEGISLAÇÃO

Decreto 801/2021
Situação: Em vigor Data: 21/12/2021
Ementa:

Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora ALINE MARCONDES REZENDE SANCHES

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 800/2021
Situação: Em vigor Data: 23/12/2021
Ementa:

Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora LEIDIANE DE OLIVEIRA RITA

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 779/2021
Situação: Revogado Data: 06/12/2021
Ementa:

AUTORIZA ANULAÇÃO/SUPLENTAÇÃO DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 067/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 778/2021
Situação: Em vigor Data: 30/11/2021
Ementa:

Fica NOMEADA, a senhora NÂMARA NAZÁRIA DE PAULA PASSOS SILVA, para ocupar o cargo em comissão de GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 777/2021
Situação: Em vigor Data: 30/11/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 745/2021

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 776/2021
Situação: Em vigor Data: 30/11/2021
Ementa:

RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº746/2021

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 763/2021
Situação: Em vigor Data: 30/11/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 654/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 746/2021
Situação: Em vigor Data: 16/11/2021
Ementa:

Fica EXONERADA, a senhora TATTIANA LOSS BISSA VIANA

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 744/2021
Situação: Revogado Data: 24/11/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 003/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 730/2021
Situação: Revogado Data: 16/11/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES "ALTO DA BACUTIA", GUARAPARI - ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 303/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
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