Decreto 801/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2021 |
Ementa: | Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora ALINE MARCONDES REZENDE SANCHES |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 800/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2021 |
Ementa: | Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora LEIDIANE DE OLIVEIRA RITA |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 779/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 06/12/2021 |
Ementa: | AUTORIZA ANULAÇÃO/SUPLENTAÇÃO DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 067/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 778/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2021 |
Ementa: | Fica NOMEADA, a senhora NÂMARA NAZÁRIA DE PAULA PASSOS SILVA, para ocupar o cargo em comissão de GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 777/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 745/2021
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 776/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2021 |
Ementa: | RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº746/2021 |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 763/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 654/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 746/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2021 |
Ementa: | Fica EXONERADA, a senhora TATTIANA LOSS BISSA VIANA |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 744/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 24/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 003/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 730/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES "ALTO DA BACUTIA", GUARAPARI - ES. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 303/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |