Portaria/GAB 160/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 159/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 158/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 157/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 156/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 155/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 154/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 153/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 58/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 152/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 57/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 151/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 55/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |