| Decreto 97/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 96/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 95/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 94/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 93/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 92/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 91/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 90/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 89/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 88/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
