| Portaria/GAB 408/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 407/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 209/2023 E 210/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 406/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 208/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 405/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 206/2023 E 207/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 404/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 205/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 403/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 196/2023, 197/2023, 198/2023, 199/2023, 200/2023, 201/2023, 202/2023 E 204/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 402/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 203/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 401/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 083/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 400/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 399/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 078/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
