Decreto 272/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 292/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 271/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2022 |
Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES 2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 270/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 269/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 268/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 267/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 266/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E SIMBOLOS REFERENCIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE ORGÃOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 265/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 264/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 263/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |