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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 332/2022
Situação: Revogado Data: 25/10/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • PRESIDENTE: LUCIANA NOGUEIRA MARS.
  • MEMBROS: SUZANA APARECIDA PEREIRA, MARCELA CÉLIA POTON COSTA, ANDRÉIA MORAIS MARTINS BRANDÃO, CLÁUDIA MARCIA SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA.
  • REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº 515/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 331/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 330/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 329/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 328/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDOMÍNIO DE LOTES “MATA DO ATLÂNTICO”, GUARAPARI – ES.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 327/2022
Situação: Revogado Data: 25/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 362/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 326/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 325/2022
Situação: Em vigor Data: 02/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA DEFESA E RECURSOS, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 324/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 323/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
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