Decreto 44/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 43/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 42/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
Ementa: | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 41/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 40/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 39/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 38/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 37/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 36/2024 | ||||||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2024 | |||
Ementa: |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 35/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 020/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |