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DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 445/2019)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 341/2019)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI/ES - COMEG.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 447/2019.

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DEFINE AS ATIVIDADES DE ALTO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 675/2019.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 012/2020)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, POR OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 435/2023)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 387/2022)

DISPÕE SOBRE O USO DE TENDAS, GAZEBO E BARRACAS NAS FAIXAS DE AREIA DAS ORLAS E CALÇADÕES DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI Nº 1.258/1990), EM SEUS ARTIGOS 202 E SEGUINTES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 070/2022)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 644/2022)

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE UMA PROPRIEDADE DE HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 454/2020)

REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 A 97 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 506/2023)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FECHAMENTO DOS LOTES OU GLEBAS BALDIOS NA ZONA URBANA, AS ESPECIFICAÇÕES DE CALÇADA ACESSÍVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.