| Decreto 675/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE MERCANTIL E CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DEFININDO GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 106/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 660/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 18/12/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 614/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 466/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º E 8º DO DECRETO Nº 715/2011. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 400/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 447/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 11/09/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - COMEG. • REVOGADO PELO DECRETO Nº 678/2021. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 445/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 11/09/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 401/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 29/08/2019 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 171/2021) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 004/2020) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 386/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 16/08/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE ROTINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAS A GESTÃO DE PESSSOAL; IN RH Nº 001/2019. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 258/2020) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 341/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 01/08/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 445/2019) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 249/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 17/05/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 458/2022)
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 244/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 16/05/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 290/2019) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
