Decreto 153/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2020 |
Ementa: | Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos órgãos da Administração Pública Municipal, os dias 24 (vinte e quatro) e 25 (vinte e cinco) de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) do ano corrente. § 1º- Todas as atividades operacionais não serão alcançadas pela regalia deste artigo. Art. 2º. O expediente do dia 26.02.2020 (quarta-feira de cinzas) será das 12 (doze) às 18 (dezoito) horas. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 145/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO OFICIAL COM INSERÇÃO DE DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 128/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 127/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 126/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 12/2020 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 13/01/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 096/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 5/2020 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 15/01/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.325/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 749/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 4/2020 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 08/01/2020 |
Ementa: | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 713/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 688/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2019 |
Ementa: | Art. 1o - O expediente administrativo dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, excepcionalmente, em virtude das tradições culturais do Natal, obedecerá o seguinte cronograma: I – Dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), de 08:00h (oito horas) às 12h (doze horas); II– Dia 26 de dezembro de 2019 (quinta-feira), de 13:00h (treze horas) às 18:00h (dezoito horas). Art. 2o- Excluem-se da medida prevista no art. 1o deste Decreto, os órgãos e entidades que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação. Art. 3o Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 4o- Revogam-se as disposições em contrário. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 680/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |