Decreto 457/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 08/07/2022 |
Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 702/2022) |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 456/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 455/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 454/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE UMA PROPRIEDADE DE HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 453/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 452/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 451/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 450/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 449/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 448/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |