Decreto 65/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 64/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 63/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DO EXPEDIENTE DE TR.ABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 62/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EM MEAÍPE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 61/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 60/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 022/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 59/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 015/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 58/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº010/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 57/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 017/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 56/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |