Decreto 206/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 205/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 204/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 203/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 202/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 201/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 200/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 199/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 198/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 197/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/54 E Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |