Decreto 656/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 655/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 654/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 653/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 652/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 651/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 650/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 649/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 648/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 647/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |