| Portaria/GAB 458/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 457/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 08/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 228/2023 E 229/2023.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 456/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE EDITAL DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 455/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 080/2020. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 454/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/2023.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 453/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 152/2023 E 153/2023. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 452/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 226/2023.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 451/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 450/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 151/2023. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 449/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 224/2023 E 225/2023.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
