Decreto 751/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 750/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 749/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4.684/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 4.685/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E 4.686/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 748/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA, CATAR 2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 747/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 746/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 745/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 744/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 671/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 743/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 742/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 22/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 750/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |