Decreto 761/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 760/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 06/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 834/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 759/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA, CATAR 2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 758/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 757/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 756/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 755/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A ELABORAÇÃO, A FORMA DE APRESENTAÇÃO, A TRAMITAÇÃO, E OS PRAZOS DE VALIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, ESTABELECIDO NO ARTIGO 221 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 754/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA, CATAR 2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 753/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 752/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |