| Portaria/GAB 468/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 467/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 230/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 466/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2023 E CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 175/2019.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 465/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 005/2021.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 464/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 463/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 156/2023, 157/2023 E 158/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 462/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 461/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 460/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 459/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
