Decreto 92/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 91/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 90/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 89/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 E Nº 002/2024, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO FISCAL E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 86/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 85/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E DE LOCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EXCEDENTES MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 84/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 82/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 81/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 80/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |