Decreto 771/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DE GUARAPARI - CMRFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 251/2023) |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 770/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 769/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 768/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 767/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 766/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 161/2023) |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 765/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E SÍMBOLOS REFERENCIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE ORGÃOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 764/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA, CATAR 2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 763/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 762/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |