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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 141/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • ANDRESSA BARBOZA SANTA CLARA GRIJÓ.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 140/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 140/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • PHILLLIPE RIBEIRO THOMAZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SETEC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 139/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO Nº 053/2024. 

  • FISCAL: YAMILLI KAREN RODRIGUES DE PINHO DA MATTA.
  • GESTORA: MARIA APARECIDA NOSSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 139/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 138/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUINÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.

  • NORMA NORBIATO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE III - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 138/2024
Situação: Em vigor Data: 28/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • KARLOS JOSÉ DE MELO SANTOS.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 138/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 54/2024.

  • FISCAL: LETÍCIA DIAS DA SILVA. 
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 138/2024
Situação: Em vigor Data: 22/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº695/2019.

  • RICARDO DE MENEZES ALVES.
  • ANALISTA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 137/2024
Situação: Em vigor Data: 28/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • BARBARA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL  SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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