Portaria/GAB 141/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 140/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 140/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 139/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO Nº 053/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 139/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 138/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUINÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 138/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 138/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 54/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 138/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº695/2019.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 137/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |