Decreto 348/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAPARI - CMDCA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 347/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 01/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 370/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 346/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 341, DE 26 DE MARÇO DE 2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 345/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 344/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 343/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 342/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA QUE MENCIONA; SEMANA SANTA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 341/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 30/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 346/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 340/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 339/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
Ementa: | ACRESCENTA INCISO XII E PARÁGRAFO ÚNICO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 315/2020 QUE DISPÕE SOBRE COMITÊ GERAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE (CGOES-COVID19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |