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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 388/2021
Situação: Em vigor Data: 26/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 387/2021
Situação: Em vigor Data: 23/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 386/2021
Situação: Em vigor Data: 22/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 385/2021
Situação: Em vigor Data: 28/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 384/2021
Situação: Em vigor Data: 05/05/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 383/2021
Situação: Em vigor Data: 28/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI/ES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 382/2021
Situação: Em vigor Data: 16/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 381/2021
Situação: Em vigor Data: 19/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 380/2021
Situação: Em vigor Data: 19/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, EMPENHADO E LIQUIDADO NO EXERCÍCIO DE 2020, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 379/2021
Situação: Em vigor Data: 16/04/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 338/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

DETALHES ATO ORIGINAL
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