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LEGISLAÇÃO

Decreto 841/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 840/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 135/2023)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 461/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 839/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 838/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 837/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 03/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 836/2022
Situação: Em vigor Data: 28/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 05/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 835/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 834/2022
Situação: Revogado Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINAMENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 161/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 833/2022
Situação: Revogado Data: 30/12/2022
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 161/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 832/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
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