Decreto 1/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. • HELOIZA SALLES DE SOUZA DA SILVA. • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 1/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 1/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Instrução Normativa SEMFA 1/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA ORGANIZAR OS FLUXOS E DOCUMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Instrução Normativa SEMAG 1/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
Ementa: | ESTABELECE FORMAS MAIS ÁGEIS DE ENVIO DE DOCUMENTOS POR PARTE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, PARA ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU COM PROCESSO EM TRAMITAÇÃO NO SIM. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 1000/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
Ementa: | ► ÍNDICE E RESUMO DOS DECRETOS DE 2022. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO |
Decreto 845/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. (PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 844/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 843/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. (PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 842/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |