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LEGISLAÇÃO

Decreto 1/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• HELOIZA SALLES DE SOUZA DA SILVA.

• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 1/2023
Situação: Em vigor Data: 06/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 1/2023
Situação: Em vigor Data: 02/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES ATO ORIGINAL
Instrução Normativa SEMFA 1/2023
Situação: Em vigor Data: 30/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA ORGANIZAR OS FLUXOS E DOCUMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Instrução Normativa SEMAG 1/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

ESTABELECE FORMAS MAIS ÁGEIS DE ENVIO DE DOCUMENTOS POR PARTE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, PARA ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU COM PROCESSO EM TRAMITAÇÃO NO SIM.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1000/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

ÍNDICE E RESUMO DOS DECRETOS DE 2022.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO
Decreto 845/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 844/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 843/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 842/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
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