Portaria/GAB 145/2024 | |||
Situação: | Anulado | Data: | 06/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 144/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 144/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 144/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 143/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INSERÇÃO, EXCLUSÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 143/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 142/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 142/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 142/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 141/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 492/2019.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |