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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 145/2024
Situação: Anulado Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

  • VAGNER SARMENTO AREAS.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 144/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARIA DA PENHA QUEIROZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 144/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • JEFERSON SANTOS ROZENDO.
  • COORDENAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL "MORRO DA PESCARIA"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 144/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • VALCILENE CARDOSO BRANDÃO. 
  • AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 143/2024
Situação: Em vigor Data: 27/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSERÇÃO, EXCLUSÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 143/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. 

  • MARIANGELA SANTOS SENA MONTEIRO.
  • AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 142/2024
Situação: Em vigor Data: 21/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ELANE BERGAMINI RABELO. 
  • MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 142/2024
Situação: Em vigor Data: 28/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 142/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • ERICA CONSUELO FEIJÓ.
  • AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 141/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 492/2019.

  • THIAGO CYPRIANO PEREZ MAIA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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