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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 21/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 21/2023
Situação: Em vigor Data: 17/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 20/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 20/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 20/2023
Situação: Em vigor Data: 17/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 19/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

COSNTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

• PRESIDENTE: ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO.

• SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO SEABRA.

• MEMBROS: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS, FERNANDA PORTO LACERDA , JOELSON DE SOUZA ALVES.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 19/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 19/2023
Situação: Em vigor Data: 13/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 18/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 18/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
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